FRASES

QUANDO VOCÊ DEIXA QUE OUTROS DECIDAM POR VOCÊ



Antes de mais nada é preciso dizer, que nem o voto nulo, nem o voto em branco são considerados no cálculo que definem quem ganha as eleições. Quando se vota em branco, você não manifesta sua vontade e quando se vota nulo também não. O voto em branco é interpretado como alguém manifestando que qualquer um que ganhe , ele concorda com a vitória, se vota numa tecla especial para isso. E o voto nulo, voto de protesto, é uma indicação de que ninguém ali, você gostaria que ganhasse e você anula colocando um valor inexistente. Mas essa interpretação só serve para estatísticas e análises. Na conta, tanto seu voto nulo, quanto seu voto branco não significam nada. São descartados, jogados fora, desconsiderados para a definição das eleições. Isso é uma informação encontrada no site do TSE, Tribunal Superior Eleitoral, votos nulos e brancos serão descartados da soma. Ou seja, se 100 pessoas votam, dessas 100, 10 são brancos e 20 são nulos, apenas 70 pessoas terão sua opinião ouvida e considerada, e as outras 30 apareceram apenas nos jornais, palestras, teses, conversas...

Então de onde vem a ideia de que o voto nulo seria um voto de protesto? Há muito que somente os votos válidos, aqueles que são a um candidato, ou legenda, que são considerados na soma final. Mas mesmo assim temos ano após ano, cartazes, pichações, faixas, postagens na internet, vídeos, manifestações em rádio e toda forma de se manifestar, cheios da notícia de que se mais da metade nos votos forem nulos, as eleições seriam anuladas. E essa é uma má interpretação de uma lei, o artigo 224 do Código Eleitoral. Esse prevê que em caso de nulidade as eleições podem ser canceladas e haveriam novas eleições. 

Art. 224. Se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais ou do município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias.
§ 1º Se o Tribunal Regional na área de sua competência, deixar de cumprir o disposto neste artigo, o Procurador Regional levará o fato ao conhecimento do Procurador Geral, que providenciará junto ao Tribunal Superior para que seja marcada imediatamente nova eleição.
§ 2º Ocorrendo qualquer dos casos previstos neste capítulo o Ministério Público promoverá, imediatamente a punição dos culpados.
§ 3o A decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário acarreta, após o trânsito em julgado, a realização de novas eleições, independentemente do número de votos anulados. (Incluído pela Lei nº 13.165, de 2015)
§ 4o A eleição a que se refere o § 3o correrá a expensas da Justiça Eleitoral e será: (Incluído pela Lei nº 13.165, de 2015)
I - indireta, se a vacância do cargo ocorrer a menos de seis meses do final do mandato; (Incluído pela Lei nº 13.165, de 2015)
II - direta, nos demais casos. (Incluído pela Lei nº 13.165, de 2015)



Essa lei, contrário ao que se repassa pela internet e outros meios, como pichações, fala da nulidade no caso de fraudes eleitorais. Hoje como as urnas eletrônicas não podem ser auditadas. Comprovar que mais de 50 por cento dos votos estão anulados, seria muito improvável, na realidade seria impossível, mas tudo que não pode ser comprovado é dado a você para que confie no que te dizem e mesmo assim eles deveriam ser anulados por fraude, votos automáticos, outra pessoa votando por alguém, erro na leitura ou registro do voto, voto registrado a pessoa diferente do intencionado, dados misturados, dados registrados errados, assinaturas falsificadas, cassação de eleito,  etc…

Sendo assim quando se vota nulo e branco se tem o mesmo resultado, nenhum. Na verdade quando você faz esse tipo de escolha, deixa que os outros decidam por você, não tem manifestação de opinião, interesse, vontade, necessidade, conhecimento... Escolhe não ter voz e deixar que os outros decidam o que é melhor para você. Mas é seu direito não ter voz e lhe é garantido a sua não manifestação, através dos votos brancos e nulos, por causa da obrigatoriedade da votação. Assim se permite que aqueles que não querem se manifestar, manifestem isso, mesmo sendo obrigados a estarem presentes. 

Pierre Logan fez um excelente artigo sobre isso em 2014 que você pode ler aqui. E o site PanelasPernambuco.com tem uma outra publicação sobre isso acesse aqui que também te ajudará a refletir sobre isso. Se informe e tome cada decisão consciente da verdade e não do que você acha ser verdade. 

Por Alice Drake

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