ARTIGO NOVO SOBRE O PROBLEMA COM A TRANSPARÊNCIA




Em seu artigo dessa segunda-feira do PanelasPernambuco.com, Pierre Logan nos mostra o resultado da denúncia que realizou no Ministério Público, onde mais uma vez ele estava certo em fazer a reclamação e os sergianistas errados em dizer que tudo estava bem. Em 2013 o PanelasPernambuco.com publica uma matéria explicando porque a Prefeitura de Panelas deveria ter um portal de transparência, onde é deixado claro que a prefeitura de Panelas não estava agindo de acordo com a Lei Complementar 131/2009 e a partir daí se recomendou que a prefeitura criasse urgentemente o portal da transparência. Pierre Logan começou a focar muito na necessidade da criação do portal, enquanto os sergianistas  rebatiam que ele não sabia o que estava acontecendo na cidade, até que ele mesmo foi até lá, viu como as coisas eram e publicou um novo artigo com fotos que provavam a situação. E as coisas eram muito piores do que contaram, já que a prefeitura não só pecava no art.37 da Constituição Federal, lei da publicidade, como também pecava na Lei n° 10.098/2000, a lei de acessibilidade.

Ciente da situação real e com provas nas mãos Pierre, ainda como estudante, elaborou uma reclamação no Ministério Público e depois de um tempo recebeu a resposta de que Sérgio Miranda havia sido “condenado” a pagar uma multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais), o ex-prefeito recorreu e perdeu novamente. Essa condenação prova novamente que reclamar sim resolve, porque a reclamação foi feita e o caso ganho, também prova que todas os pontos levantados estavam corretos e eles tinham conhecimento dos problemas, porque Pierre Logan já tinha levantado esses problemas anteriormente e também prova que quando um segianista usa como "argumento" que você não sabe o que está acontecendo na cidade e que você deveria ir lá ver, provavelmente você vai descobrir que as coisas estão piores do que você imaginava. Repare também que nesse artigo de Pierre foram citados artigos da constituição que a prefeitura de Panelas não estava cumprindo e vamos lembrar que um dos argumentos de que a prova do concurso público não era justa segundo eles : porque tinham muitas perguntas de legislação, que na verdade se tratava da constituição e dos direitos básicos. Seria coincidência que alguém que é "condenado" a pagar uma multa por não cumprir uma lei reclamasse de que seus futuros funcionários deveriam entender dessas leis?
Leiam o artigo do Pierre Logan dessa semana para entender todo o processo, como o Ministério Público concordou com Pierre na reclamação e como a prefeitura de Panelas já estava avisada previamente de que não estava fazendo o correto e resolveu continuar no erro.
Por Alice Drake  


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