FRASES

A CORRUPÇÃO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO





Para quem não sabe o que está acontecendo no Município do Cabo de Santo Agostinho em Pernambuco, estaremos aqui relatando essa luta que o Advogado Dr. Diego Mesquita Jacques, OAB/PE 38003, vem realizando para que a corrupção de sua região seja punida.

Lula Cabral (PSB), Luís Cabral de Oliveira Filho, prefeito do Cabo de Santo Agostinho, foi preso em Outubro de 2018, quando uma operação da Polícia Federal denominada “Abismo”, investigava fraudes no instituto previdenciário. O esquema contava com uma empresa de fundos de investimentos que agia de uma forma irregular, de acordo com as explicações da Polícia Federal na época, o prefeito e parentes ligados ao instituto previdenciário aplicavam os valores do fundo nessa empresa de investimentos. O valores desviados nesse esquema chegam a ser superiores a R$ 92 milhões do Instituto Previdenciário do Cabo. Os suspeitos presos nessa operação estão sendo investigados pelos crimes de lavagem de dinheiro, associação criminosa, crimes financeiros, corrupção ativa e passiva, cujas penas ultrapassam os 30 anos de reclusão. O prefeito se encontra livre, tendo a liberdade com o uso e tornozeleira eletrônica decretado em 14 Janeiro de 2019.

Em Setembro de 2018, 5 vereadores do Cabo de Santo Agostinho, tiveram seus mandatos suspensos por serem investigados na operação “Gosth” da Polícia Federal que realizou nessa época 13 mandatos a suspeitos de desvio de dinheiro público. Desses 5 vereadores somente Mário Anderson da Silva Barreto (PSB) voltou as atividades por decisão judicial, estando afastados e com mandatos suspensos ainda, Anderson Bocão (PSB), Amaro do Sindicato (PRB), Neemias José da Silva (PV) e Ezequiel dos Santos (PT), esses vereadores estão recebendo salário normalmente mesmo com seus mandatos suspensos.

Devido a essas investigações que foram abertas, o Advogado Diego Mesquita Jacques, abriu uma denúncia junto ao ministério público para que fosse aberto uma comissão para investigação tanto dos vereadores , quanto o prefeito, mas os vereadores não aceitaram abrir o comissão. Já que a oposição tinha maior número na Câmara, a votação ocorreu em Dezembro de 2018, um pouco antes do recesso de fim de ano, ainda votaram para que esses vereadores e o prefeito afastado, recebessem por afastamento remunerado, ou seja, na época preso, agora utilizando tornozeleira eletrônica, o prefeito continuaria recebendo R$ 25 mil mensais, e os vereadores também continuariam recebendo mesmo no período de afastamento R$ 12,500 mensais.

O Dr. Diego Mesquita Jacques abriu as denúncias no Ministério Público baseado no decreto de lei nº 201, onde no seu artigo quinto diz:


I - A denúncia escrita da infração poderá ser feita por qualquer eleitor, com a exposição dos fatos e a indicação das provas. Se o denunciante for Vereador, ficará impedido de votar sobre a denúncia e de integrar a Comissão processante, podendo, todavia, praticar todos os atos de acusação. Se o denunciante for o Presidente da Câmara, passará a Presidência ao substituto legal, para os atos do processo, e só votará se necessário para completar o quorum de julgamento. Será convocado o suplente do Vereador impedido de votar, o qual não poderá integrar a Comissão processante.


Em vista que elas não foram votadas segundo esse decreto o Dr. Diego Mesquita recorreu na justiça contra essa votação e em 15 de Janeiro de 2019 o abriu novas denúncias de cassação de mandato do prefeito Lula Cabral com novas provas, pedindo também a Cassação de Mandato de 13 vereadores. Sendo a Câmara do Cabo de Santo Agostinho composta por 17 vereadores. Os requerimentos já foram protocolados com pedido de denúncia de investigação da Câmara junto ao Ministério Público sobre esses requerimentos para garantir que serão analisados. Além de informar no dia 16 de Janeiro de 2019 que também entrará com ação independente contra esses vereadores.

Diego Mesquita Jacques começou sua luta de forma independente e através de denúncia conseguiu mobilizar o Ministério Público e a justiça, de forma a não esperar apenas o resultado das investigações da Polícia Federal para que alguma coisa fosse realizado na política de sua cidade. Mostrando mais um exemplo de como a população pode se mobilizar para combater a corrupção. Viemos aqui relatar sua luta e mostrar a corrupção da cidade, para aqueles que ainda não estavam cientes dos acontecimentos. E também para demonstrar que quando uma pessoa que seja se levanta contra a corrupção já faz uma enorme diferença em uma cidade, ainda mais fará quando toda a população se levantar contra a corrupção. O Movimento Cultural seguirá acompanhando essa luta e informando as novidades.



Por Alice Drake



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