FRASES

MP DA LIBERDADE ECONÔMICA



O presidente Bolsonaro assinou uma Medida Provisória, MP, com o objetivo de incentivar a economia, principalmente desburocratizar a situações de empresas de médio e pequeno porte, de baixo risco. Lembrando uma Medida Provisória é um instrumento usado pelo presidente, com força de lei, mas que precisa de aprovação do Congresso Nacional para se transformar em lei definitiva.

Dentre as normativas estão questões como facilitar o trabalho em novos produtos e serviços que ainda não são regularizados, devido a desatualização da lei pelo desenvolvimento tecnológico; Liberdade para testar novos produtos e serviços, seguindo as normativas de ser apenas com maiores capazes e não oferecer perigo nacional, a saúde pública e sanitária respeitando a legislação vigente, deixando também esse teste ser, ou não gratuito; Passa também a ser aceito a digitalização de documentos, que antes tinham que permanecer em papel por obrigatoriedade legal.

Sendo assim, essa medida provisória não tenta tão somente desburocratizar, mas também incentivar a criação de algo novo, sem que a lei atrapalhe novos desenvolvimentos, coisa que acontece hoje. Deixamos a Medida Provisória disponível aqui para consulta e vale a pena lembrar que o governo de  Jair Bolsonaro foi eleito também por ser a favor do livre mercado e se esperava que ele toma-se medidas que facilitasse o empreendedorismo.

 Medida Provisória para consulta

Por Alice Drake


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