FRASES

SEM MAIS DECISÕES INDIVIDUIAS PARA O STF



Vai para Plenário do Senado agora o Projeto de Lei da Câmara 79/2018, esse projeto tem como intenção fazer com que o Supremo Tribunal Federal decidida pela maioria, a decisão liminar então seria disponibilizada para que cada um votasse a distância, pelo computador, em no máximo 5 dias. Esse projeto tem pretensões de ser votado no Senado sobre Regime de Urgência. Essa proposta evitaria decisões individuais para leis aprovadas pelo Congresso Nacional e Poder Executivo. 

Talvez essa seja até uma forma do  STF reconquistar a credibilidade, porque mesmo que Dias Toffoli tenha sua própria teoria de que todos os problemas são causados por Fake News, a verdade é que as decisões tomadas que vem deixando essa má reputação. Ainda mais quando essas decisões são completamente individuais. E ao que parece a proposta conta com certa simpatia de alguns Ministros. Se vai ou não ajudar o STF a reconquistar sua credibilidade não é possível de se dizer, mas uma coisa é certa, com o Supremo Tribunal Federal como está hoje, a decisão passar a necessitar do voto da  maioria já é uma mudança positiva.

Por Alice Drake

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